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Grupo de Trabalho

 

GRUPO DE TRABALHO

 O Governo do Estado da Bahia, através da portaria conjunta seplan / sedur nº 003 de 13 de setembro de 2010, criou o Grupo de Trabalho visando apoiar a formação de Consórcios Públicos no Estado da Bahia, composto por técnicos da Secretaria do Planejamento e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sendo O GT será coordena pela Secretaria do Planejamento, através da Diretoria de Planejamento Territorial – DPT, da Superintendência de Planejamento Estratégico – SPE.

 O GT dos Consórcios Públicos possui como atribuições;

 I - elaborar a Política Estadual de incentivo à formação de consórcios públicos;

II - prestar apoio/assessoramento aos municípios interessados em constituírem consórcios públicos;

III - propor projetos e ações a integrarem a política estadual de incentivo à formação de consórcios públicos;

IV - realizar a mobilização e capacitação de gestores municipais e divulgação da política de consórcios públicos;



 
INFORMES


Cartilha Consórcios Públicos

Av. Tancredo Neves, 450 - Caminho das Árvores
Edifício Suarez Trade - 34º Andar CEP 41820-020
Salvador - Ba - Brasil
Tel: (71) 3116 5700 - Fax: (71) 3116 5705


Av. Luis Viana Filho, 2ª avenida, nº 250
CEP 41.745-003, CAB
Salvador - Bahia -Brasil
Tel: (71) 3115-3550