Grupo de Trabalho
Composição/Contatos
Agenda
INSTITUCIONAL
Definição
Áreas de Atuação
Importância
Etapas
Instrumentos
Estrutura
CONSÓRCIO PÚBLICO
Federal
Estadual
LEGISLAÇÃO
Implantação
Operacionalização
DOCUMENTOS CONSTITUTIVOS
Relação/Contatos
CONSÓRCIOS PÚBLICOS
NA BAHIA
 
 
Notícias
Fale Conosco
Links
 



Áreas de Atuação

 

ÁREAS DE ATUAÇÃO

A Lei dos Consórcios amplia de forma considerável os objetivos dos consórcios públicos:

1. Gestão associada de serviços públicos;

2. Prestação de serviços, assistência técnica, execução de obras e fornecimentos de bens;

3. Compartilhamento de instrumentos, equipamentos, pessoal, licitação e admissão de pessoal;

4. Produção de informações e estudos técnicos;

5. Escola de governo e afins;

6. Proteção do meio-ambiente;

7. Gerenciamento de recursos hídricos, devidamente delegado ou autorizado;

8. Intercâmbio de experiências entre os consorciados;

9. Gestão do patrimônio urbanístico, paisagístico e turístico comum;

10. Administração dos serviços e recursos previdenciários dos consorciados;

11. Assistência técnica, extensão, treinamento, pesquisa e desenvolvimento urbano, rural e agrário;

12. Ações e políticas de desenvolvimento urbano, sócio-econômico local e regional; e

13. Competências pertencentes aos consorciados nos termos de autorização ou delegação.

 

Desta forma, os consórcios públicos podem desenvolver atividades em diversas áreas:

• Abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de água pluviais; gestão de resíduos sólidos;

• Gestão ambiental compartilhada;

• Habitação de interesse social;

• Manutenção de estradas vicinais;

• Implantação de abatedouros e frigoríficos regionais;

• Capacitação de gestores municipais;

• Educação profissional;

• Saúde;

• Projetos de apoio à agricultura familiar;

• Dentre outras.



 
INFORMES


Cartilha Consórcios Públicos

Av. Tancredo Neves, 450 - Caminho das Árvores
Edifício Suarez Trade - 34º Andar CEP 41820-020
Salvador - Ba - Brasil
Tel: (71) 3116 5700 - Fax: (71) 3116 5705


Av. Luis Viana Filho, 2ª avenida, nº 250
CEP 41.745-003, CAB
Salvador - Bahia -Brasil
Tel: (71) 3115-3550