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Plano de desenvolvimento para o Programa Território de Identidade começa a ser elaborado

 

A Diretoria de Planejamento Territorial da Seplan (DPT), iniciou hoje (06) uma oficina com vista à elaboração de um plano de desenvolvimento sustentável para o Programa Território de Identidade. O programa foi instituído em agosto de 2010, por meio do Decreto nº 12.354, com o objetivo de colaborar com a integração das políticas públicas de cada território, a ampliação dos mecanismos de participação social na gestão pública e a valorização das diversidades culturais, sociais, econômicas e geográficas das populações.

“O governo estadual vem desenvolvendo políticas nos Territórios de Identidade, mas ainda não havia estabelecido a estrutura, os instrumentos e o modelo de gestão que garantam alcançar os objetivos instituídos no decreto. A oficina é o primeiro para organizar e construir de maneira detalhada o plano”, afirma o diretor de Planejamento Territorial da Seplan, Thiago Xavier.

Território de Identidade é o agrupamento de municípios de acordo com os critérios de identidade social, cultural, econômico e geográfica e é reconhecido pela sua população como o espaço historicamente construído ao qual pertence, com identidade que amplia as possibilidades de coesão social e territorial.

Participam da oficina membros da Seplan e da sociedade civil, através de representantes da Coordenação Estadual do Território (CET), do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) e do Conselho de Acompanhamento do PPA (Cappa).

“É importante a participação da sociedade civil no controle social das políticas públicas e no planejamento e acompanhamento das políticas. Antes a população era informada dos acontecimentos, mas não podia acompanhar ou participar no modo de fazer, agora nós podemos opinar, colaborar no planejamento e depois acompanhar se está sendo executado da maneira correta. A parceria estado-sociedade civil é muito importante”, diz Valdir Tavares, Coordenador Estadual da CET no território Médio Rio das Contas.

Entre os temas na pauta da oficina estão: a trajetória de desenvolvimento, visão de futuro e cenário atual dos Territórios de Identidade; além de estratégias e ações para a implementação da visão de futuro.

 A oficina acontece nos dias 06 e 12 de julho, no auditório do Derba sob organização da Coordenação de Aprendizagem Organizacional, DDE/Saeb.

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