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Seminário busca fortalecer consórcios públicos na Bahia

A região Sudeste ocupa 10% do território brasileiro e concentra 56% do Produto Interno Bruto (PIB). Assimetrias como essa somadas às diferenças de concentração populacional entre as regiões, desigualdades de desenvolvimento humano nas unidades federativas, entre outras divergências, se reflete na realidade dos municípios. Os mecanismos de articulação federativa, então, precisam se adequar a esta realidade de disparidades. Nesse cenário, os consórcios públicos despontam como um instrumento de cooperação capaz de promover soluções para suprir suas necessidades. 

 A discussão sobre a complexidade de encontrar instrumentos que solucionem questões regionais, a exemplo do tratamento de resíduos sólidos e atendimento de saúde mais especializado, foi tema da palestra de Paula Ravanelli Losada, da subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Ela fez parte da mesa redonda “Avanços e desafios para os Consórcios Públicos no Brasil”, a primeira a ser realizada na manhã de ontem, quando teve início o 1º Encontro Estadual de Consórcios Públicos, realizado no Fiesta Convention Center, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento (Seplan), e pela União de Municípios da Bahia (UPB).

 A abertura do evento contou com as presenças dos secretários estaduais Zezéu Ribeiro (Planejamento), Jorge Solla (Saúde), Albino Rubim (Cultura) e Wilson Brito (Desenvolvimento e Integração Regional), do prefeito de Camaçari e presidente UPB, Luiz Caetano, e do superintendente de Saneamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Renavan Sobrinho. 

 Ao lembrar que o Brasil é o único país a considerar os municípios como entes federados e que estes sofreram redução nos seus recursos, Zezéu Ribeiro destacou a necessidade de incentivar e fortalecer os Consórcios Públicos como instrumentos de cooperação entre os entes federados. “As áreas de saúde e desenvolvimento humano são as que têm desenvolvido consórcios com mais efetividade”, observou Ribeiro. 

 O titular da pasta de saúde, Jorge Solla, enfatizou a importância dos consórcios públicos para atingir pontos não alcançados pelas políticas de governo. Na área de saúde, disse, há modelos de consórcios funcionando, a exemplo do SAMU e Laboratórios Centrais em algumas regiões.

 O secretário da Cultura, Albino Rubim, destacou que sua pasta foi pioneira ao adotar os territórios de identidade como base para a elaboração das políticas culturais. “Os consórcios públicos são vitais para o planejamento e articulação da política territorial”, salientou Rubim.

Já o secretário Wilson Brito apresentou sugestões para serem discutidas ao longo do seminário, como a adoção dos consórcios nas ações do Derba. “Defendo que a gestão dos consórcios públicos não seja assumida por um prefeito, mas sim por um técnico indicado pela maioria dos prefeitos. E também que o Estado esteja presente de forma mais ostensiva para dar suporte financeiro”, opinou.

OBSERVATÓRIO – A coordenadora executiva do Observatório dos Consórcios Públicos e do federalismo, Marcela Cherubine, participou da mesa redonda “Avanços e desafios para os Consórcios Públicos no Brasil”, na qual pontuou os principais aspectos para o êxito dos Consórcios Públicos. Para ela, é fundamental haver um pacto político consistente, com comprometimento dos chefes do executivo.

“Outro fator importante é a gestão capacitada”, completou Marcela, Segundo ela, 81% dos municípios dependem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso que representa mais 50% da sua receita. “Isso mostra a necessidade de união e apoio aos municípios para desempenhar suas atribuições”, finalizou a coordenadora do Observatório.

 



 
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