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Municípios norte-piemontinos comemoram verba de mais de R$ 1 milhão para obras

Os nove municípios norte-piemontinos já comemoram as primeiras grandes vitórias desde que passaram a atuar juntos na disputa por recursos federais, para a efetivação de projetos que visam o desenvolvimento econômico territorial. Por meio do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Identidade do Piemonte Norte do Itapicuru (CDS TIPNI), os municípios de Senhor do Bonfim, Pindobaçu, Campo Formoso, Jaguarari, Antonio Gonçalves, Ponto Novo, Filadélfia, Caldeirão Grande e Andorinha conseguiram uma verba de mais de R$ 1 milhão para a construção de três importantes obras para a região

Conquistas em escala para: lixo, leite e carne 

As propostas de implantação do Plano de Gerenciamento Integrado Territorial de Resíduos Sólidos, do Laticínio Territorial e de Entrepostos da Carne concorreram editais abertos pelos governos, federal e estadual, e foram aprovadas. Os resultados das demandas foram divulgados no Portal do Sistema de Gestão de Convênios (SICONV).

Recursos – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) disponibilizará para Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos uma verba de R$293.940,00. Para o Laticínio Territorial, os municípios contarão com recurso no valor de R$ 540 mil, garantidos pela Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional do Estado (SEDIR). E para a implantação do Entreposto da Carne serão disponibilizados, via Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Companhia de Desenvolvimento Regional (CAR) a quantia de R$ 346 mil.

Atuação – O CDS TIPNI e o núcleo diretivo do Colegiado Territorial disputaram os recursos em pé de igualdade com outros consórcios territoriais do país e saiu vitorioso, fato destacado pelo presidente do CDS TIPNI, Paulo Batista Machado.

“Dois  elementos são básicos na importância dessa iniciativa: Por um lado, o Consórcio define concretamente o seu papel de interlocutor em políticas públicas regionais; por outro, encaminha-se concretamente uma proposta que tem sido almejada e perseguida pelos nossos municípios, pelo território, e pelas políticas públicas estaduais e federais. Desta forma, o nosso consórcio capacita-se, como espaço de conquistas territoriais, superando-se a antiga cultura de que cada município deve fazer, isoladamente, a sua luta” – afirmou Machado.

Projetos Aprovados – Os benefícios que advirão da concretização destes projetos são imensos, tanto no campo econômico, quanto socioambiental. São eles:  

Resíduos Sólidos: A proposta do Plano de Gerenciamento Integrado Territorial de Resíduos Sólidos tem como objetivo realizar a coleta, o tratamento e a destinação do lixo para aterros sanitários, estruturados nos nove municípios do TIPNI.

O projeto vai incidir sobre bases vitais: a econômica, com a implantação da Cooperativa de Catadores, que também estenderá o braço para o aspecto social, oportunizando trabalho digno para as famílias; e favorecerá o ambiental, promovendo o reaproveitamento do lixo, retirando-o da natureza e evitando os impactos negativos.    

Aqui as etapas rumo à implantação – Com o sinal verde dado pelo Ministério de Meio Ambiente, estes são os próximos passos:

  • Elaboração do Plano de Trabalho (que se refere às ações e atividades de avanço para a concretização do projeto); 
  •  Estabelecimento de parcerias com órgãos governamentais e não-governamentais para reforço das ações;
  •  E elaboração de um Termo de Referência para a abertura de um edital de licitação pública para contratação de empresa especializada na área de resíduos sólidos, para que esta faça o Diagnóstico Territorial e desenvolva o Projeto Técnico e o Plano de Gerenciamento Integrado Territorial de Resíduos Sólidos (PGIRS TIPNI).

“Ao longo do processo serão realizados debates, audiências e consultas públicas, como também, plenárias territoriais nos municípios do TIPNI, com participação da sociedade civil e poder público para conhecimento e apresentação de destaques sobre a referida proposta” – ressaltou o secretário-executivo do Consórcio, Yon Fontes.

Perspectivas – O prazo de execução do projeto situa-se entre seis meses, no mínimo, e 20 meses no máximo:

Laticínio Territorial: Com a construção da Unidade Industrial de Beneficiamento de Leite os pequenos e médios produtores, locais e regionais serão os principais favorecidos. A Cooperativa Mista Agropecuária de Senhor do Bonfim é a responsável pela administração do laticínio, mas todo o território será beneficiado, como volta a frisar o prefeito Paulo Machado: “A conquista é territorial, é de integração para o Norte do Itapicuru”. 

De acordo com dados da Secretaria de Agricultura de Bonfim, a região produz atualmente 100 mil litros de leite / dia. O foco dessa produção é a industrialização. Ou seja, o leite será pasteurizado, ensacado e distribuído, seguindo os pré-requisitos da Vigilância Sanitária. O leite também será destinado para a produção de derivados: manteiga, queijos e iogurtes, a serem comercializados. 

O primeiro módulo de processamento será implantado no município de Senhor do Bonfim. Em outubro passado, o secretário de Desenvolvimento e Integração Regional (SEDIR), Wilson Britto esteve na cidade para assinar, juntamente com o presidente da cooperativa, José Ranulfo, o convênio da construção da primeira unidade, em área urbana do município, no valor de R$ 624 mil. Agora, com a liberação da verba por parte do MDA, a construção do Laticínio Territorial já pode ser considerada como fato consumado.  

Entrepostos da Carne: A cadeia produtiva da carne tem como objetivo trazer de volta para o mercado o fluxo produtivo dos agricultores familiares dos municípios norte-piemontinos que possuem pequenos rebanhos e foram proibidos de comercializar pela Vigilância Sanitária.

Para viabilizar esse retorno o núcleo diretivo do Colegiado Territorial elaborou o projeto dos entrepostos, concorreu ao edital do Proinf (Projetos de Infra-Estrutura e Serviços dos Territórios) e foi contemplado com um recurso de mais de R$ 300 mil. De acordo com a coordenadora do território, Bernadeth Rocha a expectativa é de que até o ano que vem as câmaras de resfriamento comecem a ser construídas.

“Daremos um retorno a esses pequenos produtores que foram excluídos. Com os entrepostos eles poderão resfriar a carne adequadamente e voltar a comercializar” – explica Bernadeth.

Nesse processo, outra etapa importante deve ser observada: a viabilização do Selo de Inspeção Sanitária (SIS). Com a aprovação do projeto, os nove municípios do TIPNI vão precisar atuar junto à EBDA e ao estado para fazerem em conjunto o licenciamento. “Essa é uma grande demanda que vai fazer com que os municípios trabalhem melhor e fomentem a economia” – também comemorou a coordenadora do TIPNI.

por ascom



 
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