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A força dos consórcios: experiências bem sucedidas são relatadas no encontro de prefeitos

A força dos consórcios: experiências bem sucedidas são relatadas no encontro de prefeitos

LUCIENE DE ASSIS
SOPHIA GEBRIM

Existem no Brasil, hoje, mais de 70 consórcios públicos formados por municípios, que agregam, também, organizações não governamentais, entidades da sociedade civil e até empresas privadas, conforme a necessidade e a finalidade da associação. Ex-prefeitos de três localidades diferentes do Brasil apresentaram, na tarde desta terça-feira (29/01), durante o II Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, experiências bem sucedidas de experiências do gênero, que atuam no desenvolvimento urbano e ambiental.

Ary Vanazzi, ex-prefeito da cidade gaúcha de São Leopoldo, preside o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos), composto por 27 dos 32 municípios da região, e que deu origem à usina de reciclagem de resíduos da construção civil. Por meio do consórcio, esses municípios conseguiram elaborar planos de gestão comuns para a execução de políticas públicas, como o plano de resíduos sólidos e a recuperação dos lixões que contaminam a bacia do Rio dos Sinos e o lençol freático. Segundo Vanazzi, até 2015 há possibilidade de 40% dos municípios consorciados com esgotos tratados. 

RESPONSABILIDADES

Os resíduos de construção civil reciclados na área de abrangência do Consórcio Pró-Sinos já permitiram a construção de moradias, livrando a natureza de um de seus maiores predadores, comemora Vanazzi. O ex-prefeito de Ortolândia (SP), e ex-presidente do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ), Ângelo Perugini, falou sobre o sucesso alcançado na gestão eficiente da água, a partir da responsabilidade compartilhada entre setor público, iniciativa privada e organizações civis. Perugini defendeu a união entre os municípios em torno de um tema comum.”Não somos seres individuais, da mesma forma que não somos entes federados individualizados”, acrescentou. 

O Consórcio PCJ surgiu há 23 anos, reúne 43 municípios, 27 grande empresas, como Petrobras e Rodhia, e beneficia cerca de 5 milhões de pessoas na região que engloba a cidade de Campinas. Ele alertou para a carência de água na região, considerada uma das mais precárias do país, com um consumo per capta ano, por habitante, inferior ao oferecido no Oriente Médio. “Nosso desafio é a organização e a busca por uma saída articulada”, explicou. Ângelo Perugini destacou a cobrança pelo uso da água e a formação do banco de projetos como grandes alavancadores de recursos para a preservação e recuperação dos mananciais nas bacias.

APROVEITAMENTO

Em nome do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), formado pelos 15 municípios do Rio de Janeiro, o ex-prefeito de Tanguá Carlos Pereira contou que foram realizadas centenas de reuniões entre governos locais, empresas privadas, organizações não governamentais, universidades e comunidade. Surgiram, daí, 15 planos de desenvolvimento sustentável que derivaram em programas geradores de empregos e rendas para os moradores da região; formaram-se condomínios de recicláveis, que gerou uma fábrica de móveis, usados em praças, jardins e parques públicos, uma forma de melhor aproveitar os resíduos que poluíam o meio ambiente e iam para os lixões”. 

Pereira disse que, por meio do Conleste, os municípios associados formaram, ainda, cooperativa de reciclagem de óleo de cozinha, transformando-o em biodiesel; promoveu-se a capacitação da mão de obra local, priorizada pelas empresas que se instalam na região, além do desenvolvimento de projetos voltados à construção de habitações e ao saneamento básico. “Descobrimos que as oportunidades para um desenvolvimento sustentável depende de estarmos mobilizados, unidos”, relatou.

PLANO EFICIENTE

A gestão de resíduos sólidos no município de Guarulhos (SP) foi apresentada pelo prefeito Sebastião Alves de Almeida. Durante o período de abril de 2010 a agosto de 2011, representantes de diversos setores da sociedade, empresários e governo discutiram em conjunto o Plano de Resíduos Sólidos do município. Após uma série de oito oficinas participativas foi elaborado o plano, com grande mobilização social. “Durante todo esse período de discussão da proposta que se tornou o guia do nosso município quanto à gestão de resíduos sólidos, conseguimos elaborar um modelo eficaz e eficiente”, destacou o gestor de Guarulhos. Segundo ele, a implantação de uma ampla rede de ponto de entrega voluntária, onde a população pode descarregar os resíduos e todo material inutilizado, foi um dos pontos positivos e de sucesso do plano. “Hoje já contamos com 17 pontos de entrega e a nossa meta é aumentar esse número para 30 nos próximos sete anos”, salientou.

O prefeito também conta como o município reutiliza e recicla esse material recolhido nos pontos de entrega. “Nas três usinas de reciclagem que temos, quase tudo pode ser reaproveitado disse. “E é dessas usinas que sai grande parte da matéria-prima utilizada em obras da cidade, que já teve um bairro inteiro com calçada construída a partir de material reciclado”. Para o futuro, as metas são ampliar a rede de coleta seletiva para toda a cidade (hoje funciona apenas em escolas, secretarias e nove bairros), enviar para o aterro sanitário somente o que não é reciclável ou tratável e aumentar a fiscalização em todo o município para que não seja despejado lixo em lugares impróprios.

Consórcios públicos são parcerias formadas por dois ou mais entes da Federação para a realização de objetivos de interesse comum, em qualquer área. Os consócios podem discutir formas de promover o desenvolvimento regional, gerir o tratamento de lixo, água e esgoto da região ou construir novos hospitais, casa e escolas. Têm origem nas associações dos municípios e, hoje, centenas de consórcios já funcionam no país. 

 

http://www.mma.gov.br



 
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